O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, instituída pela lei 5.988/73 e mantida pela Lei Federal 9.610/98 e 12.853/13. Seu principal objetivo é centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical.
"Para que um titular receba direitos autorais pela execução pública de músicas, o primeiro passo é filiar-se a uma das nove associações de gestão coletiva musical que administram o ECAD. Suas músicas precisam ser executadas por usuários adimplentes com o pagamento da retribuição autoral, e essas execuções devem ser captadas pelo Ecad."
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